8086479-75.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 9.839,75

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

NORMAN CORREIA NASCIMENTO

CPF 787.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS

OAB/BA 38429•Representa: ATIVO

SILVINO DE ALENCAR BARROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FILIPE MACHADO FRANCA

OAB/BA 38439•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 11:05

Juntada de ato ordinatório

25/03/2026, 11:05

Recebidos os autos

25/03/2026, 11:05

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 14:36

Baixa Definitiva

18/07/2025, 14:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/07/2025, 14:36

Juntada de Certidão

18/07/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 08:42

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.

23/04/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 03:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

16/04/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 11:05

Comunicação eletrônica

16/04/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

16/04/2025, 08:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJBA de número 7

16/04/2025, 08:53

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 14:14

Decisão

•20/10/2025, 20:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/08/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:02

Despacho

•15/07/2025, 08:42

Decisão

•16/04/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 08:53

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•26/10/2024, 08:55

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•26/10/2024, 08:55

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•26/10/2024, 08:55

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•07/10/2024, 15:16

Acórdão

•08/08/2024, 10:58

Petição

•19/06/2024, 17:41