8143762-17.2023.8.05.0001

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.143,25

Orgao julgador

18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

CICERO ADRIANO SANTOS SALES

CPF 798.***.***-68

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR

OAB/BA 63604•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/BA 31021•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/02/2026, 18:00

Decorrido prazo de CICERO ADRIANO SANTOS SALES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:15

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 11:46

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/10/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 13:30

Determinado o arquivamento definitivo

20/10/2025, 22:49

Conclusos para despacho

09/07/2025, 07:23

Juntada de certidão

09/07/2025, 07:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/07/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 13:21

Decorrido prazo de CICERO ADRIANO SANTOS SALES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:57

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

05/04/2025, 18:51

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/10/2025, 12:33

Despacho

•21/10/2025, 13:30

Despacho

•20/10/2025, 22:49

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 07:59

Acórdão

•17/12/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 20:45

Sentença

•08/05/2024, 12:51

Sentença

•07/05/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 22:16

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 22:16

Despacho

•31/10/2023, 09:13

Despacho

•27/10/2023, 22:31