Voltar para busca
8143762-17.2023.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.143,25
Orgao julgador
Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos
Processos relacionados
Partes do Processo
CICERO ADRIANO SANTOS SALES
CPF 798.***.***-68
BRASIL TELECOM
OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI S.A.
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR
OAB/BA 63604•Representa: ATIVO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS
OAB/BA 31021•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025, 14:33Baixa Definitiva
17/03/2025, 14:33Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/03/2025, 14:33Juntada de certidão
17/03/2025, 14:32Decorrido prazo de OI S.A. em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025, 08:08Decorrido prazo de CICERO ADRIANO SANTOS SALES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 08:08Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024, 03:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024, 03:06Expedição de Certidão.
19/12/2024, 10:33Conhecido o recurso de CICERO ADRIANO SANTOS SALES - CPF: 798.775.405-68 (APELANTE) e provido
18/12/2024, 15:03Conhecido o recurso de CICERO ADRIANO SANTOS SALES - CPF: 798.775.405-68 (APELANTE) e provido
17/12/2024, 19:11Juntada de Petição de certidão
16/12/2024, 17:45Deliberado em sessão - julgado
16/12/2024, 17:22Expedição de Certidão.
22/11/2024, 11:37Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 14:35Documentos
Acórdão
•17/12/2024, 19:11
Ato Ordinatório
•13/06/2024, 20:45
Sentença
•08/05/2024, 12:51
Sentença
•07/05/2024, 16:32
Ato Ordinatório
•19/12/2023, 11:13
Ato Ordinatório
•19/12/2023, 11:12
Ato Ordinatório
•21/11/2023, 22:16
Ato Ordinatório
•21/11/2023, 22:16
Despacho
•31/10/2023, 09:13
Despacho
•27/10/2023, 22:31