8031810-38.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.255,23

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

VALDILUSE CONCEICAO CARNEIRO ALMEIDA

CPF 350.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:08

Decorrido prazo de VALDILUSE CONCEICAO CARNEIRO ALMEIDA em 23/09/2025 23:59.

23/10/2025, 04:38

Decorrido prazo de VALDILUSE CONCEICAO CARNEIRO ALMEIDA em 23/09/2025 23:59.

23/10/2025, 04:35

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

23/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

23/10/2025, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 15:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:41

Expedição de ofício.

03/09/2024, 14:56

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 15:23

Sentença

•03/04/2024, 16:22

Sentença

•24/03/2024, 16:51

Despacho

•13/03/2023, 15:12

Despacho

•07/03/2023, 16:34

Despacho

•03/06/2022, 07:51

Despacho

•02/06/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 05:26

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 17:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/05/2021, 16:18

Ato Ordinatório

•22/05/2021, 08:30

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 15:54

Acórdão

•25/03/2021, 19:01

Acórdão

•18/12/2020, 08:07