0001075-47.2010.8.05.0216

Execucao FiscalLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2010

Valor da Causa

R$ 33.439,99

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MONTALPLAST LTDA em 31/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de MONTALPLAST LTDA em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.

17/03/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 20:42

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 11:44

Baixa Definitiva

28/08/2025, 11:44

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:37

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 08:31

Expedição de intimação.

08/07/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 18:24

Expedição de intimação.

07/07/2025, 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2025, 18:23

Decorrido prazo de MONTALPLAST LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 10:12

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:49

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 22:19

Decisão

•12/06/2024, 07:47

Decisão

•11/06/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 19:26

Despacho

•04/10/2019, 19:26

Despacho

•04/10/2019, 19:26

Despacho

•04/10/2019, 19:26

Decisão

•04/10/2019, 19:26

Despacho

•04/10/2019, 19:26

Despacho

•04/10/2019, 19:26