0311112-21.2013.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

ELEOTERIA VALERIANA DA SILVA

CPF 218.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/06/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 216232/2024 - AgInt

15/05/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0216232 - AgInt no AREsp 2534596 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 16:50

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00216232/2024 - AgInt no AREsp 2534596/BA

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

29/04/2024, 21:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

25/04/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024, 18:43

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00216232/2024 - AgInt no AREsp 2534596/BA

24/04/2024, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/04/2024, 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/04/2024, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 216232/2024 - AgInt

19/04/2024, 05:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024, 20:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024, 20:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2024, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2024, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2024, 19:21

•18/12/2023, 10:47

•18/12/2023, 10:46