8000119-95.2021.8.05.0057

Procedimento Comum CívelExoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2021

Valor da Causa

R$ 12.548,12

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS

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2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

10/04/2026, 08:51

Expedição de intimação.

10/04/2026, 08:50

Decorrido prazo de JESSICA NAIARA DOS SANTOS RIBEIRO em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 01:49

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 01:49

Publicado Intimação em 27/06/2025.

20/03/2026, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Expedição de intimação.

09/12/2025, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS em 28/07/2025 23:59.

17/10/2025, 05:46

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 17:19

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:19

Expedição de intimação.

14/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/07/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 13:46

Expedição de intimação.

25/06/2025, 13:46

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 17:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/07/2025, 15:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/07/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 13:18

Acórdão

•03/02/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:31

Sentença

•13/06/2024, 18:29

Despacho

•15/02/2024, 08:35

Despacho

•09/04/2021, 10:41

Despacho

•11/02/2021, 15:49