8005581-75.2019.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 46.894,32

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ALESSANDRO SANTOS SILVA JESUS

CPF 042.***.***-50

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2026, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:08

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS SILVA JESUS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:02

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 18:31

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 18:31

Expedição de intimação.

04/11/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 20:12

Conclusos para decisão

17/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:56

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS SILVA JESUS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

30/07/2025, 04:38

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 11:22

Decisão

•20/10/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:32

Despacho

•17/07/2025, 13:34

Despacho

•21/05/2025, 14:34

Decisão

•14/03/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:22

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•05/09/2024, 15:38

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•05/09/2024, 15:38

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•05/09/2024, 15:38

Acórdão

•08/08/2024, 10:40

Petição

•19/06/2024, 17:40

Acórdão

•12/06/2024, 22:48