8005581-75.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 46.894,32

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALESSANDRO SANTOS SILVA JESUS

CPF 042.***.***-50

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 17:50

Juntada de ato ordinatório

19/03/2026, 17:50

Recebidos os autos

19/03/2026, 17:50

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 17:35

Baixa Definitiva

18/07/2025, 17:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/07/2025, 17:35

Juntada de Certidão

18/07/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 13:34

Juntada de Certidão

17/06/2025, 07:32

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS SILVA JESUS em 03/06/2025 23:59.

11/06/2025, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 14:33

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82929257

23/05/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:29

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 11:22

Decisão

•20/10/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:32

Despacho

•17/07/2025, 13:34

Despacho

•21/05/2025, 14:34

Decisão

•14/03/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:22

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•05/09/2024, 15:38

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•05/09/2024, 15:38

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•05/09/2024, 15:38

Acórdão

•08/08/2024, 10:40

Petição

•19/06/2024, 17:40

Acórdão

•12/06/2024, 22:48