8000726-53.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 46.775,61

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JUCIMAR XAVIER DE OLIVEIRA

CPF 831.***.***-20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 13:58

Baixa Definitiva

22/07/2025, 13:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/07/2025, 13:58

Juntada de Certidão

22/07/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 14:26

Juntada de Certidão

13/06/2025, 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2025 23:59.

11/06/2025, 14:44

Decorrido prazo de JUCIMAR XAVIER DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

11/06/2025, 14:44

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82930955

23/05/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

08/04/2025, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:11

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 14:26

Despacho

•21/05/2025, 14:34

Decisão

•07/04/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 14:17

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 14:22

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 14:22

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 14:22

Acórdão

•08/08/2024, 10:57

Petição

•19/06/2024, 17:40

Acórdão

•12/06/2024, 22:49

Despacho

•12/04/2024, 13:30

Decisão

•20/03/2024, 06:53

Decisão

•20/03/2024, 06:53

Decisão

•20/03/2024, 06:53