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8000359-94.2015.8.05.0057
Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2015
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS
Processos relacionados
Partes do Processo
EVANICE SOARES DE MACEDO
CPF 560.***.***-20
PREFEITO MUNICIPAL
CICERO DANTAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE CICERO DANTAS/BA
MUNICIPIO DE CICERO DANTAS
CNPJ 13.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA
OAB/BA 35343•Representa: ATIVO
VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA
OAB/BA 38457•Representa: ATIVO
ROBSON NEVES SILVA
OAB/BA 48797•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de intimação.
18/03/2026, 09:19Transitado em Julgado em 19/08/2024
18/03/2026, 09:19Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 02:38Decorrido prazo de EVANICE SOARES DE MACEDO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024, 04:02Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024, 04:02Decorrido prazo de VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024, 04:02Publicado Intimação em 28/06/2024.
07/07/2024, 19:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
07/07/2024, 19:06Expedição de intimação.
26/06/2024, 10:16Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Evanice Soares De Macedo Advogado: Luiz Alfredo Cardoso De Oliveira (OAB:BA35343) Advogado: Vanderlan Pedro Freire De Oliveira (OAB:BA38457) Reu: Municipio De Cicero Dantas Advogado: Robson Neves Silva (OAB:BA48 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000359-94.2015.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas
17/06/2024, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2024, 18:29Decorrido prazo de VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
06/02/2024, 04:16Conclusos para decisão
05/02/2024, 10:15Juntada de Petição de petição
21/01/2024, 18:39Publicado Intimação em 07/12/2023.
18/12/2023, 17:57Documentos
Sentença
•13/06/2024, 18:29
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•20/09/2023, 14:39
Despacho
•26/07/2023, 17:06
Despacho
•07/12/2022, 11:04
Despacho
•23/08/2022, 18:05
Despacho
•04/05/2021, 15:50
Execução / Cumprimento de Sentença
•26/02/2021, 11:32
Ato Ordinatório
•25/08/2020, 14:32
Acórdão
•05/11/2019, 16:26
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•29/10/2019, 23:35
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•29/10/2019, 23:35
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•29/10/2019, 23:35
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•29/10/2019, 23:35
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•29/10/2019, 23:35
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•29/10/2019, 23:35