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0533715-65.2017.8.05.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
CPF 404.***.***-53
LUIZ PIMENTEL SOBRAL
CPF 637.***.***-15
Advogados / Representantes
CAROLINE AYRES MOREIRA
OAB/BA 29557•Representa: ATIVO
SERGIO DE CAMPOS VIEIRA
OAB/BA 10428•Representa: PASSIVO
MICHELLE VIEIRA SOBRAL
OAB/BA 21925•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/07/2025, 11:54Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025, 11:54Baixa Definitiva
31/07/2025, 11:54Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
31/07/2025, 11:53Juntada de Petição de petição
23/07/2025, 14:22Decorrido prazo de ELMO VAZ BASTOS DE MATOS em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025, 19:55Decorrido prazo de LUIZ PIMENTEL SOBRAL em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025, 19:55Decorrido prazo de LUIZ PIMENTEL SOBRAL em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025, 18:51Decorrido prazo de ELMO VAZ BASTOS DE MATOS em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025, 18:51Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025, 03:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025, 03:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025, 11:36Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025, 11:19Recurso Especial não admitido
12/06/2025, 19:14Conclusos #Não preenchido#
10/06/2025, 12:45Documentos
Decisão
•13/06/2025, 11:19
Decisão
•12/06/2025, 19:14
Despacho
•07/04/2025, 08:39
Despacho
•04/04/2025, 19:43
Despacho
•24/01/2025, 10:08
Despacho
•24/01/2025, 08:37
Despacho
•23/09/2024, 13:43
Despacho
•23/09/2024, 11:48
Acórdão
•05/06/2024, 08:59
Ato Ordinatório
•26/04/2022, 17:36
Ato Ordinatório
•10/08/2021, 10:52
Decisão
•22/04/2021, 15:08
Sentença
•07/04/2021, 18:54
Despacho
•22/01/2020, 09:09
Despacho
•30/10/2018, 18:32