0533715-65.2017.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

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Partes do Processo

ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

CPF 404.***.***-53

Autor

LUIZ PIMENTEL SOBRAL

CPF 637.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/03/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 14:13

Decorrido prazo de LUIZ PIMENTEL SOBRAL em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:53

Juntada de Petição de recurso especial

10/03/2025, 21:05

Publicado Ementa em 10/02/2025.

08/02/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

08/02/2025, 02:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2025, 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2025, 16:34

Juntada de Petição de certidão

04/02/2025, 18:44

Deliberado em sessão - julgado

04/02/2025, 18:37

Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

29/01/2025, 15:35

Deliberado em Sessão - Adiado

28/01/2025, 18:17

Incluído em pauta para 28/01/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

11/12/2024, 15:47

Retirado de pauta

21/10/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 19:21

Documentos

Acórdão

•05/02/2025, 16:34

Despacho

•14/06/2024, 20:43

Despacho

•14/06/2024, 09:45