8133445-57.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.407,77

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de contra-razões

18/11/2025, 17:56

Publicado Certidão em 07/11/2025.

08/11/2025, 09:44

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

12/10/2025, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/06/2025 23:59.

28/06/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2025, 09:15

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 11:06

Juntada de Petição de contra-razões

15/10/2024, 14:42

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 11:09

Sentença

•29/05/2025, 11:09

Sentença

•29/05/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 13:16

Sentença

•14/06/2024, 16:59

Sentença

•14/06/2024, 16:59

Sentença

•14/06/2024, 16:59