8047626-58.2023.8.05.0000

Agravo Interno CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 60.455,09

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Rilton Goes Ribeiro 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14

Partes do Processo

APARECIDA DOS SANTOS

CPF 014.***.***-62

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 09:03

Baixa Definitiva

30/04/2024, 09:03

Decorrido prazo de APARECIDA DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de APARECIDA DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 02:34

Publicado Decisão em 30/01/2024.

31/01/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 17:06

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

28/01/2024, 07:43

Conclusos #Não preenchido#

25/01/2024, 09:59

Distribuído por dependência

25/01/2024, 09:59

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 17:06

Decisão

•28/01/2024, 07:43