8009136-30.2024.8.05.0000

Agravo Interno CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Rilton Goes Ribeiro

Partes do Processo

ADELAIDE PINHEIRO MATOS

CPF 048.***.***-49

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 11:59

Baixa Definitiva

10/03/2025, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de ADELAIDE PINHEIRO MATOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 18:51

Publicado Ementa em 10/12/2024.

10/12/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 04:16

Embargos de Declaração Acolhidos

05/12/2024, 16:50

Conhecido o recurso de ADELAIDE PINHEIRO MATOS - CPF: 048.993.695-49 (ESPÓLIO) e provido

04/12/2024, 07:45

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 12:18

Deliberado em sessão - julgado

03/12/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

15/11/2024, 02:24

Documentos

Petição

•11/12/2024, 18:51

Acórdão

•04/12/2024, 07:45

Despacho

•11/07/2024, 14:58

Despacho

•10/07/2024, 10:46