8009235-97.2024.8.05.0000

Agravo Interno CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Rilton Goes Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14

Partes do Processo

SHIRLEY MARIA SAMPAIO SANTOS DO NASCIMENTO

CPF 106.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 13:43

Baixa Definitiva

20/03/2025, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:15

Decorrido prazo de SHIRLEY MARIA SAMPAIO SANTOS DO NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 02:38

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:29

Declarada incompetência

02/12/2024, 13:47

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2024, 13:41

Juntada de certidão

05/09/2024, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 10:46

Conclusos #Não preenchido#

27/06/2024, 13:04

Distribuído por dependência

27/06/2024, 13:04

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 14:25

Decisão

•02/12/2024, 13:47

Despacho

•11/07/2024, 14:58

Despacho

•10/07/2024, 10:46