8053385-97.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

CAIO MUNHOZ SILVA GONCALVES

CPF 447.***.***-90

Autor

APPLE

Terceiro

FAST SHOP S.A

CNPJ 43.***.***.0088-52

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINE ASPERA SOARES

OAB/BA 44740•Representa: ATIVO

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS

OAB/BA 40311•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS

OAB/SP 257968•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:43

Decorrido prazo de CAIO MUNHOZ SILVA GONCALVES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de FAST SHOP S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 08:53

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 08:04

Recebidos os autos

30/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 11:20

Juntada de certidão dd2g

30/03/2026, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/09/2025, 13:46

Juntada de Petição de contra-razões

30/07/2025, 13:08

Juntada de Petição de contra-razões

24/07/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 19:07

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 08:04

Acórdão

•04/03/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 09:03

Sentença

•12/06/2025, 14:11

Decisão

•25/11/2024, 11:55

Decisão

•25/11/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•16/06/2024, 22:28

Despacho

•06/03/2024, 11:34

Despacho

•08/08/2023, 14:12

Outros documentos

•07/06/2023, 10:22

Outros documentos

•07/06/2023, 10:22

Outros documentos

•07/06/2023, 10:22

Outros documentos

•07/06/2023, 10:12

Outros documentos

•07/06/2023, 10:11

Outros documentos

•07/06/2023, 10:11