8053385-97.2023.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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Partes do Processo

CAIO MUNHOZ SILVA GONCALVES

CPF 447.***.***-90

Autor

APPLE

Terceiro

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-73

Reu

FAST SHOP S.A

CNPJ 43.***.***.0088-52

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINE ASPERA SOARES

OAB/BA 44740•Representa: ATIVO

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS

OAB/BA 40311•Representa: ATIVO

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 11:21

Baixa Definitiva

30/03/2026, 11:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/03/2026, 11:20

Juntada de certidão

30/03/2026, 11:20

Decorrido prazo de CAIO MUNHOZ SILVA GONCALVES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de FAST SHOP S.A em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:28

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:10

Publicado Ementa em 06/03/2026.

06/03/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:02

Conhecido o recurso de CAIO MUNHOZ SILVA GONCALVES - CPF: 447.941.738-90 (APELANTE) e provido em parte

04/03/2026, 11:07

Conhecido o recurso de CAIO MUNHOZ SILVA GONCALVES - CPF: 447.941.738-90 (APELANTE) e provido em parte

04/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de certidão

03/03/2026, 18:31

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 09:03

Sentença

•12/06/2025, 14:11

Decisão

•25/11/2024, 11:55

Decisão

•25/11/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•16/06/2024, 22:28

Despacho

•06/03/2024, 11:34

Despacho

•08/08/2023, 14:12

Outros documentos

•07/06/2023, 10:22

Outros documentos

•07/06/2023, 10:22

Outros documentos

•07/06/2023, 10:22

Outros documentos

•07/06/2023, 10:12

Outros documentos

•07/06/2023, 10:11

Outros documentos

•07/06/2023, 10:11

Decisão

•22/05/2023, 19:05