8000387-34.2024.8.05.0223

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARTÓRIO ELEITORAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 17:21

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 17:19

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 17:14

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 17:03

Expedição de Informações.

13/04/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:49

Juntada de outros documentos

03/11/2025, 19:54

Juntada de outros documentos

03/11/2025, 19:50

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

24/08/2025, 20:39

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 17:21

Despacho

•18/08/2025, 10:00

Decisão

•29/05/2025, 11:27

Decisão

•29/05/2025, 10:49

Decisão

•28/05/2025, 15:48

Decisão

•28/05/2025, 11:50

Acórdão

•28/03/2025, 09:54

Despacho

•24/01/2025, 11:56

Despacho

•24/01/2025, 11:30

Despacho

•10/01/2025, 10:28

Despacho

•27/11/2024, 13:22

Outros documentos

•21/10/2024, 22:58

Decisão

•16/10/2024, 16:45

Decisão

•18/09/2024, 12:49

Decisão

•06/09/2024, 11:34