8000387-34.2024.8.05.0223

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

AGNO MACEDO DE FRANCA

CPF 720.***.***-87

Autor

LIGIA OLIVEIRA LEAL

Terceiro

SUELEN DE FRANCA QUEIROZ

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISTELANE FERREIRA FALCAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO

OAB/BA 16432•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 10:18

Baixa Definitiva

01/08/2025, 10:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/08/2025, 10:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

01/08/2025, 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 10:07

Decorrido prazo de AGNO MACEDO DE FRANCA em 11/07/2025 23:59.

23/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.

23/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de AGNO MACEDO DE FRANCA em 11/07/2025 23:59.

23/07/2025, 09:09

Decorrido prazo de ZENILDA OLIVEIRA LEAL SILVA em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de JOSUE ALVES DIAS em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de LIGIA OLIVEIRA LEAL em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de GILDASIO FEITOSA DE JESUS em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de ALEX MENDES DOURADO em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de SUELEN DE FRANÇA QUEIROZ em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de ABADIAS NEVES DA MATA em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 19:53

Documentos

Decisão

•29/05/2025, 11:27

Decisão

•29/05/2025, 10:49

Decisão

•28/05/2025, 15:48

Decisão

•28/05/2025, 11:50

Acórdão

•28/03/2025, 09:54

Despacho

•24/01/2025, 11:56

Despacho

•24/01/2025, 11:30

Despacho

•10/01/2025, 10:28

Despacho

•27/11/2024, 13:22

Outros documentos

•21/10/2024, 22:58

Decisão

•16/10/2024, 16:45

Decisão

•18/09/2024, 12:49

Decisão

•06/09/2024, 11:34

Despacho

•01/09/2024, 18:39

Despacho

•23/08/2024, 10:49