8016931-21.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

ELIENE SANTOS ARAUJO

CPF 339.***.***-04

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMUNDO SANTOS DE JESUS

OAB/BA 65774•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/07/2024, 05:49

Juntada de Petição de contra-razões

04/07/2024, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Eliene Santos Araujo Advogado: Edmundo Santos De Jesus (OAB:BA65774) Reu: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartóri PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8016931-21.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 13:35

Juntada de Petição de apelação

23/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/05/2024, 13:36

Decorrido prazo de ELIENE SANTOS ARAUJO em 15/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:03

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:03

Publicado Sentença em 21/03/2024.

25/03/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

25/03/2024, 00:52

Julgado procedente o pedido

18/03/2024, 13:14

Decorrido prazo de OI S.A. em 04/05/2023 23:59.

25/01/2024, 05:45

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

29/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 00:25

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 00:56

Documento de Comprovação

•23/05/2024, 17:23

Documento de Comprovação

•23/05/2024, 17:23

Documento de Comprovação

•23/05/2024, 17:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/05/2024, 13:36

Sentença

•19/03/2024, 11:26

Sentença

•18/03/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 07:07

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 08:43

Decisão

•13/02/2023, 08:42

Decisão

•10/02/2023, 18:53

Documento de Comprovação

•08/02/2023, 17:33

Documento de Comprovação

•08/02/2023, 17:33

Documento de Comprovação

•08/02/2023, 17:33