8045758-08.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 19.150,67

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

MOACIR RAMOS DIAS

CPF 284.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO DE MIRANDA ALMEIDA JUNIOR

OAB/BA 60062•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MOACIR RAMOS DIAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:45

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

07/04/2026, 09:48

Comunicação eletrônica

07/04/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 08:12

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 13:18

Juntada de decisão

06/04/2026, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/03/2025, 12:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/03/2025, 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/03/2025, 12:02

Expedição de certidão.

08/03/2025, 12:01

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/04/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 08:12

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 08:12

Decisão

•29/10/2025, 15:13

Acórdão

•17/09/2025, 12:31

Despacho

•08/08/2025, 20:55

Acórdão

•05/06/2025, 17:44

Decisão

•31/03/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:14

Recurso Interno - Agravo Interno

•26/03/2025, 19:55

Decisão

•20/03/2025, 20:35

Decisão

•20/03/2025, 20:35

Decisão

•20/03/2025, 20:35

Sentença

•17/06/2024, 18:25