8112336-89.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

HELY DUTRA CABRAL DA FONSECA

CPF 228.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA COUTO DE CARVALHO

OAB/BA 21430•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 08:59

Decorrido prazo de HELY DUTRA CABRAL DA FONSECA em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 04:02

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

18/02/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

18/02/2026, 03:14

Mandado devolvido Positivamente

04/02/2026, 13:00

Expedição de intimação.

03/02/2026, 16:00

Decorrido prazo de HELY DUTRA CABRAL DA FONSECA em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

11/01/2026, 17:38

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 17:38

Expedição de Ofício.

26/11/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 15:29

Conclusos para decisão

25/11/2025, 20:38

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 23:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 17:51

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 19:17

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 16:30

Acórdão

•11/04/2024, 15:11

Sentença

•02/06/2023, 19:13

Sentença

•01/06/2023, 20:56

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 19:07

Sentença

•22/10/2021, 16:50