8112336-89.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA COUTO DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 22:18

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 22:18

Transitado em Julgado em 23/05/2024

23/05/2024, 09:36

Baixa Definitiva

23/05/2024, 09:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/05/2024, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de HELY DUTRA CABRAL DA FONSECA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 01:31

Publicado Intimação em 22/04/2024.

20/04/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 03:47

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:13

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

11/04/2024, 15:11

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 01:37

Documentos

Acórdão

•11/04/2024, 15:11

Sentença

•02/06/2023, 19:13

Sentença

•01/06/2023, 20:56

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 19:07

Sentença

•22/10/2021, 16:50

Sentença

•22/10/2021, 14:36

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 17:18

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 17:16

Despacho

•28/11/2020, 15:51