8000330-05.2020.8.05.0175

Procedimento do Juizado Especial CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.969,99

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RAFAEL SOUSA SANTOS

CPF 056.***.***-62

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADO LIVRE LTDA

Terceiro

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PEIXOTO DE ALMEIDA

OAB/BA 29742•Representa: ATIVO

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 22/01/2025 23:59.

31/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de THIAGO PEIXOTO DE ALMEIDA em 22/01/2025 23:59.

31/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de THIAGO PEIXOTO DE ALMEIDA em 22/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:12

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 22/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:12

Publicado Intimação em 09/12/2024.

31/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 07:01

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 13:53

Baixa Definitiva

09/07/2025, 13:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/07/2025, 13:52

Juntada de certidão

17/03/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 17:30

Juntada de certidão

05/12/2024, 19:16

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 19:14

Juntada de decisão

05/12/2024, 14:02

Recebidos os autos

05/12/2024, 14:02

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 19:14

Decisão

•04/12/2024, 17:16

Decisão

•07/11/2024, 17:08

Decisão

•07/11/2024, 17:08

Decisão

•07/11/2024, 17:08

Sentença

•17/06/2024, 18:40

Sentença

•23/10/2023, 18:34

Despacho

•18/07/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 13:06

Decisão

•21/10/2020, 22:23