8000330-05.2020.8.05.0175

Recurso Inominado CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.969,99

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-41

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDA

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

RAFAEL SOUSA SANTOS

CPF 056.***.***-62

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983•Representa: ATIVO

THIAGO PEIXOTO DE ALMEIDA

OAB/BA 29742•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 09/12/2024.

07/12/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 03:51

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 14:02

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/12/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:59

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA SANTOS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:15

Homologada a Transação

04/12/2024, 17:16

Conclusos para decisão

04/12/2024, 11:10

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:57

Publicado Decisão em 11/11/2024.

09/11/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 04:40

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 10:15

Documentos

Decisão

•04/12/2024, 17:16

Decisão

•07/11/2024, 17:08

Decisão

•07/11/2024, 17:08

Decisão

•07/11/2024, 17:08

Sentença

•17/06/2024, 18:40

Sentença

•23/10/2023, 18:34

Despacho

•18/07/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 13:06

Decisão

•21/10/2020, 22:23