8000200-10.2023.8.05.0175

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 21.500,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-91

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

GILMAR DE SOUSA RANGEL

CPF 006.***.***-98

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/BA 45394•Representa: ATIVO

MARLON ALMEIDA SILVA

OAB/BA 65712•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 11:21

Baixa Definitiva

13/11/2024, 11:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/11/2024, 11:21

Decorrido prazo de GILMAR DE SOUSA RANGEL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:06

Publicado Decisão em 21/10/2024.

19/10/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 04:22

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 08:24

Cominicação eletrônica

17/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 00:01

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido

17/10/2024, 00:01

Conclusos para decisão

14/10/2024, 12:29

Decorrido prazo de GILMAR DE SOUSA RANGEL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:01

Publicado Intimação em 30/09/2024.

28/09/2024, 08:05

Documentos

Decisão

•17/10/2024, 00:01

Decisão

•17/10/2024, 00:01

Decisão

•17/10/2024, 00:01

Decisão

•26/09/2024, 09:56

Decisão

•10/09/2024, 17:03

Sentença

•17/06/2024, 18:40

Petição

•19/02/2024, 13:45

Sentença

•01/12/2023, 01:09

Despacho

•10/11/2023, 12:32

Decisão

•21/09/2023, 10:11

Petição

•06/09/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 10:08

Decisão

•31/05/2023, 14:38