0001260-93.2014.8.05.0168

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2014

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

MARIA CONCEICAO SILVA ALMEIDA

CPF 005.***.***-70

Autor

MUNICIPIO DE MONTE SANTO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Terceiro

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

Reu

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

CNPJ 13.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO

OAB/BA 9283•Representa: ATIVO

ADERALDO BORGES DOS SANTOS

OAB/BA 9599•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO em 12/07/2024 23:59.

21/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO em 12/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:09

Publicado Intimação em 05/07/2024.

21/04/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 08:59

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 11:35

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:40

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 15:57

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 12:32

Expedição de intimação.

29/10/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 17:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO em 27/05/2024 23:59.

13/10/2025, 16:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/09/2025, 17:19

Expedição de intimação.

14/07/2025, 14:50

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 17:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/09/2025, 17:19

Despacho

•25/06/2025, 12:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/05/2024, 17:13

Documento de Comprovação

•08/05/2024, 16:13

Petição

•28/07/2023, 15:44

Decisão

•24/05/2023, 15:50

Petição

•20/12/2022, 11:51

Despacho

•28/07/2022, 12:14

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/05/2022, 18:34

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/05/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 23:21

Decisão

•10/09/2021, 09:49

Decisão

•09/09/2021, 17:27

Sentença

•01/03/2021, 15:06