0001260-93.2014.8.05.0168

Apelação CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

CNPJ 13.***.***.0001-33

Autor

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

Autor

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Terceiro

MUNICIPIO DE MONTE SANTO - BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADERALDO BORGES DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO

OAB/BA 9283•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/11/2021, 12:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/11/2021, 12:10

Transitado em Julgado em 09/11/2021

09/11/2021, 12:10

Juntada de certidão

08/11/2021, 18:36

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SILVA ALMEIDA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SILVA ALMEIDA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:02

Juntada de certidão

23/09/2021, 14:53

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 00:08

Publicado Decisão em 13/09/2021.

13/09/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

13/09/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2021, 09:49

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

09/09/2021, 17:27

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2021, 14:36

Documentos

Decisão

•10/09/2021, 09:49

Decisão

•09/09/2021, 17:27

Sentença

•01/03/2021, 15:06