8026008-20.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 101.640,00

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 16:27

Baixa Definitiva

14/04/2026, 16:27

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 16:27

Expedição de intimação.

14/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DE SOUZA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 22:41

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 22:41

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:14

Expedição de intimação.

02/02/2026, 13:14

Recebidos os autos

30/01/2026, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 14:18

Juntada de certidão dd2g

30/01/2026, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/06/2025, 10:41

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 13:14

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 13:14

Acórdão

•04/11/2025, 15:35

Despacho

•02/10/2024, 09:04

Despacho

•14/09/2024, 05:03

Despacho

•14/09/2024, 05:03

Sentença

•06/08/2024, 10:00

Sentença

•17/06/2024, 19:37

Petição

•22/05/2024, 10:13

Decisão

•21/05/2024, 10:18

Decisão

•20/05/2024, 19:25

Decisão

•29/02/2024, 09:51

Decisão

•29/02/2024, 07:14