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8001431-94.2023.8.05.0200
Procedimento Comum CívelObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA
Processos relacionados
Partes do Processo
ISABEL LUCIA DE CASTRO
CPF 677.***.***-04
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES
POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE
Advogados / Representantes
CAROLINE SIQUEIRA LOPES
OAB/BA 43167•Representa: ATIVO
MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA
OAB/BA 9741•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/09/2025, 14:46Juntada de Petição de contra-razões
21/07/2025, 11:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025, 09:28Juntada de Petição de apelação
25/06/2025, 17:52Publicado Decisão em 26/05/2025.
29/05/2025, 03:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
29/05/2025, 03:41Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500828531
19/05/2025, 09:55Expedição de intimação.
19/05/2025, 09:55Embargos de declaração acolhidos
15/05/2025, 14:22Conclusos para julgamento
25/04/2025, 11:47Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025, 21:31Expedição de sentença.
21/02/2025, 07:33Expedição de decisão.
20/02/2025, 17:28Julgado procedente em parte o pedido
20/02/2025, 17:28Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024, 23:00Documentos
Decisão
•19/05/2025, 09:55
Decisão
•15/05/2025, 14:22
Sentença
•21/02/2025, 07:33
Sentença
•20/02/2025, 17:28
Decisão
•17/06/2024, 22:17
Decisão
•17/06/2024, 15:04
Ato Ordinatório
•19/12/2023, 11:42
Despacho
•19/12/2023, 11:38
Despacho
•19/12/2023, 11:38
Despacho
•19/12/2023, 11:38
Despacho
•19/12/2023, 11:38
Decisão
•19/12/2023, 11:38
Despacho
•19/12/2023, 11:38
Despacho
•19/12/2023, 11:38
Decisão
•19/12/2023, 11:38