8003766-50.2022.8.05.0191

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DE LIMA ALVES

CPF 025.***.***-55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853017/2025

11/09/2025, 11:21

Protocolizada Petição 853017/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025, 11:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 11:40

Conheço do agravo de JOSE FRANCISCO DE LIMA ALVES para não conhecer do Recurso Especial

09/09/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/08/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 793570/2025

28/08/2025, 17:41

Protocolizada Petição 793570/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/08/2025, 08:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2025, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:10

•12/07/2025, 10:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/07/2025, 10:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/07/2025, 10:19

•12/07/2025, 10:17