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8003766-50.2022.8.05.0191
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
JOSE FRANCISCO DE LIMA ALVES
CPF 025.***.***-55
DRA. KARINE COSTA
JAQUELINE DOS SANTOS ANDRADE
RUBSON MORAES SANTOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 06/10/2025
06/10/2025, 14:19Baixa Definitiva
06/10/2025, 14:19Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/10/2025, 14:19Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
06/10/2025, 14:17Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
15/07/2025, 15:52Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2988158 / BA (2025/0256282-0) autuado em 14/07/2025
15/07/2025, 15:51Juntada de Certidão
11/07/2025, 15:47Juntada de Petição de petição
07/07/2025, 10:12Juntada de Petição de CIENTE
28/06/2025, 17:27Outras Decisões
26/06/2025, 19:31Conclusos #Não preenchido#
10/06/2025, 15:15Juntada de Petição de CR AGR RESP
10/04/2025, 18:39Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 15:51Juntada de Petição de agravo em recurso especial
31/01/2025, 10:33Juntada de Petição de CIENTE RESP INADMITIDO
23/01/2025, 12:22Documentos
Decisão
•26/06/2025, 21:06
Decisão
•26/06/2025, 19:31
Decisão
•21/01/2025, 09:52
Decisão
•14/01/2025, 14:02
Acórdão
•29/10/2024, 17:42
Despacho
•03/09/2024, 17:39
Despacho
•03/09/2024, 17:39
Decisão
•13/08/2024, 10:42
Decisão
•12/08/2024, 17:41
Petição
•06/08/2024, 20:37
Sentença
•25/07/2024, 19:53
Sentença
•25/07/2024, 19:34
Termo
•24/07/2024, 14:23
Petição
•04/07/2024, 11:02
Despacho
•27/06/2024, 21:32