8137410-43.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 70.547,76

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ELITON PEREIRA LEAL

CPF 396.***.***-68

Autor

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS

Terceiro

SUCOP

Terceiro

SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 18370•Representa: ATIVO

FERNANDA ALVES TINOCO

OAB/BA 61636•Representa: ATIVO

ELISNARA RODRIGUES FIGUEIREDO

OAB/BA 45112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/11/2025, 12:35

Decorrido prazo de SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:34

Decorrido prazo de SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR em 05/03/2024 23:59.

12/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

12/10/2025, 01:42

Expedição de intimação.

24/09/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 18:20

Conclusos para decisão

27/08/2025, 11:51

Decorrido prazo de SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 05:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 23:34

Decorrido prazo de ELITON PEREIRA LEAL em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 23:34

Publicado Sentença em 27/05/2025.

11/06/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

11/06/2025, 01:58

Juntada de Petição de contra-razões

02/06/2025, 19:10

Juntada de Petição de recurso inominado

27/05/2025, 20:38

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 12:43

Despacho

•04/09/2025, 18:20

Sentença

•23/05/2025, 13:20

Sentença

•08/05/2025, 09:29

Sentença

•17/06/2024, 18:29

Sentença

•17/06/2024, 18:29

Sentença

•17/06/2024, 18:29

Sentença

•17/06/2024, 18:29