Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0514375-09.2015.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2015
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
ITAMAR MATOS DE SALES
CPF 505.***.***-82
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
MARAISA DA SILVA SANTANA
OAB/BA 28429Representa: ATIVO
MAIANA DA SILVA SANTANA
OAB/BA 36615Representa: ATIVO
Movimentacoes

Expedição de intimação.

28/04/2026, 10:54

Expedição de sentença.

28/04/2026, 10:53

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 10:53

Processo Desarquivado

28/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:49

Decorrido prazo de ITAMAR MATOS DE SALES em 17/04/2024 23:59.

31/07/2024, 20:10

Decorrido prazo de ITAMAR MATOS DE SALES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:30

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 22:41

Decorrido prazo de ITAMAR MATOS DE SALES em 09/04/2024 23:59.

25/06/2024, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Itamar Matos De Sales Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 051437 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0514375-09.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 22:18
Documentos
Ato Ordinatório
28/04/2026, 10:54
Ato Ordinatório
28/04/2026, 10:53
Sentença
17/06/2024, 22:17
Sentença
17/06/2024, 18:01
Ato Ordinatório
13/03/2024, 10:58
Acórdão
10/12/2023, 14:15
Sentença
03/07/2023, 11:30
Sentença
30/06/2023, 18:27
Despacho
28/11/2017, 09:01
Decisão
17/03/2015, 19:45