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0514375-09.2015.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2015
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
ITAMAR MATOS DE SALES
CPF 505.***.***-82
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
MARAISA DA SILVA SANTANA
OAB/BA 28429•Representa: ATIVO
MAIANA DA SILVA SANTANA
OAB/BA 36615•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de intimação.
28/04/2026, 10:54Expedição de sentença.
28/04/2026, 10:53Ato ordinatório praticado
28/04/2026, 10:53Processo Desarquivado
28/04/2026, 10:52Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 17:27Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 11:48Juntada de Petição de petição
05/08/2024, 15:49Decorrido prazo de ITAMAR MATOS DE SALES em 17/04/2024 23:59.
31/07/2024, 20:10Decorrido prazo de ITAMAR MATOS DE SALES em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 01:14Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 01:30Publicado Sentença em 25/06/2024.
13/07/2024, 22:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
13/07/2024, 22:41Decorrido prazo de ITAMAR MATOS DE SALES em 09/04/2024 23:59.
25/06/2024, 19:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Itamar Matos De Sales Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 051437 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0514375-09.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
19/06/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
17/06/2024, 22:18Documentos
Ato Ordinatório
•28/04/2026, 10:54
Ato Ordinatório
•28/04/2026, 10:53
Sentença
•17/06/2024, 22:17
Sentença
•17/06/2024, 18:01
Ato Ordinatório
•13/03/2024, 10:58
Acórdão
•10/12/2023, 14:15
Sentença
•03/07/2023, 11:30
Sentença
•30/06/2023, 18:27
Despacho
•28/11/2017, 09:01
Decisão
•17/03/2015, 19:45