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8002401-62.2023.8.05.0049
Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO
Processos relacionados
Partes do Processo
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
BOA VISTA SERVICOS S.A.
VIVO S/A
VIVO
TELEFONICA BRASIL
Advogados / Representantes
MARCELO SALLES DE MENDONCA
OAB/BA 17476•Representa: ATIVO
BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA
OAB/BA 21449•Representa: ATIVO
RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA
OAB/BA 28937•Representa: ATIVO
VANESSA IRRA DE AQUINO ARAUJO
OAB/BA 61548•Representa: ATIVO
GEOVANY SOUSA SANTIAGO
OAB/BA 57818•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 12/07/2024 23:59.
28/04/2026, 14:53Decorrido prazo de LUCIANA EMIDIA DE LIMA em 12/07/2024 23:59.
28/04/2026, 14:53Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/07/2024 23:59.
28/04/2026, 14:53Publicado Intimação em 26/06/2024.
28/04/2026, 13:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2026, 13:40Arquivado Definitivamente
04/07/2024, 09:38Baixa Definitiva
04/07/2024, 09:38Juntada de certidão
04/07/2024, 09:38Expedição de Alvará.
20/06/2024, 13:25Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Luciana Emidia De Lima Advogado: Daniel Novais De Araujo (OAB:BA36978) Advogado: Afranio Santos Da Silva (OAB:BA42725) Recorrido: Boa Vista Servicos S.a. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB:SP163781) Recorrente: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8002401-62.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso
19/06/2024, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024, 21:28Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 27/05/2024 23:59.
30/05/2024, 20:26Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/05/2024 23:59.
29/05/2024, 21:21Conclusos para decisão
29/05/2024, 09:32Juntada de Petição de alegações finais
20/05/2024, 09:25Documentos
Sentença
•17/06/2024, 21:28
Acórdão
•16/03/2024, 05:36
Despacho
•05/12/2023, 05:37
Decisão
•27/11/2023, 10:43
Decisão
•27/11/2023, 10:43
Decisão
•27/11/2023, 10:43
Decisão
•09/11/2023, 08:27
Decisão
•06/09/2023, 13:26
Sentença
•18/08/2023, 14:28
Outros documentos
•10/08/2023, 12:58
Outros documentos
•10/08/2023, 12:58
Outros documentos
•10/08/2023, 12:58
Outros documentos
•10/08/2023, 12:58
Outros documentos
•10/08/2023, 12:58
Outros documentos
•10/08/2023, 12:58