8002401-62.2023.8.05.0049

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: ATIVO

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937•Representa: ATIVO

VANESSA IRRA DE AQUINO ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GEOVANY SOUSA SANTIAGO

OAB/BA 57818•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/04/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 17/04/2024

17/04/2024, 10:29

Baixa Definitiva

17/04/2024, 10:29

Decorrido prazo de LUCIANA EMIDIA DE LIMA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2024, 15:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2024, 15:06

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:46

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido

16/03/2024, 05:36

Deliberado em sessão - julgado

11/03/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 16:07

Documentos

Acórdão

•16/03/2024, 05:36

Despacho

•05/12/2023, 05:37

Decisão

•27/11/2023, 10:43

Decisão

•27/11/2023, 10:43

Decisão

•27/11/2023, 10:43

Decisão

•09/11/2023, 08:27

Decisão

•06/09/2023, 13:26

Sentença

•18/08/2023, 14:28

Outros documentos

•10/08/2023, 12:58

Outros documentos

•10/08/2023, 12:58

Outros documentos

•10/08/2023, 12:58

Outros documentos

•10/08/2023, 12:58

Outros documentos

•10/08/2023, 12:58

Outros documentos

•10/08/2023, 12:58

Outros documentos

•10/08/2023, 12:58