0000010-54.2004.8.05.0207

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, DO JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE CAPIM GROSSO

Processos relacionados

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Partes do Processo

IVAN MATOS DE LIMA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA

OAB/BA 19685•Representa: ATIVO

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO

OAB/BA 16621•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Leandro Da Silva Sousa Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO - Vara do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0000010-54.2004.8.05.0207 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Capim Grosso Testemunha: Ivan Matos De Lima Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Terceiro

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Leandro Da Silva Sousa Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO FÓRUM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0000010-54.2004.8.05.0207 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Capim Grosso Testemunha: Ivan Matos De Lima Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Terceiro

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Leandro Da Silva Sousa Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO - Vara do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0000010-54.2004.8.05.0207 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Capim Grosso Testemunha: Ivan Matos De Lima Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Terceiro

19/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 10/10/2022 23:59.

18/10/2022, 18:56

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 10/10/2022 23:59.

16/10/2022, 14:36

Publicado Intimação em 03/10/2022.

13/10/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 02:45

Publicado Intimação em 03/10/2022.

13/10/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 01:43

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

01/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 12:09

Expedição de intimação.

30/09/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 14:32

Conclusos para despacho

03/06/2022, 16:27

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 16:09

Acórdão

•27/02/2026, 13:10

Despacho

•13/01/2026, 13:42

Despacho

•13/01/2026, 12:56

Decisão

•05/11/2025, 17:27

Despacho

•06/05/2025, 15:48

Despacho

•02/05/2025, 14:38

Despacho

•24/03/2023, 18:07

Despacho

•29/09/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•28/12/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•28/12/2021, 11:46

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 14:59