0000010-54.2004.8.05.0207

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

IVAN MATOS DE LIMA

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA

OAB/BA 19685•Representa: ATIVO

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO

OAB/BA 16621•Representa: ATIVO

ALCIONE MENDES MOREIRA FRANCO

OAB/BA 74402•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 15:59

Baixa Definitiva

26/03/2026, 15:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/03/2026, 15:58

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 15:56

Decorrido prazo de IVAN MATOS DE LIMA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:46

Publicado Ementa em 03/03/2026.

05/03/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de Documento_1

02/03/2026, 21:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/03/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 17:36

Conhecido o recurso de IVAN MATOS DE LIMA (RECORRENTE) e não-provido

27/02/2026, 14:04

Conhecido o recurso de IVAN MATOS DE LIMA (RECORRENTE) e não-provido

27/02/2026, 13:10

Juntada de Petição de certidão

27/02/2026, 10:40

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2026, 14:06

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 13:10

Despacho

•13/01/2026, 13:42

Despacho

•13/01/2026, 12:56

Decisão

•05/11/2025, 17:27

Despacho

•06/05/2025, 15:48

Despacho

•02/05/2025, 14:38

Despacho

•24/03/2023, 18:07

Despacho

•29/09/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•28/12/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•28/12/2021, 11:46

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 14:59

Despacho

•23/06/2021, 14:59