0515359-60.2017.8.05.0150

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PAULO FRANCISCO ALVES GOES

Terceiro

YAN SERGIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 13:51

Baixa Definitiva

30/07/2024, 13:51

Juntada de certidão

30/07/2024, 13:51

Determinado o Arquivamento

29/07/2024, 14:18

Extinta a punibilidade por prescrição

29/07/2024, 14:18

Conclusos para despacho

24/07/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 08:19

Juntada de certidão

23/07/2024, 08:19

Recebidos os autos

23/07/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Edicleide Santos De Jesus Terceiro Interessado: Yan Sergio Dos Santos Nascimento Terceiro Interessado: Paulo Francisco Alves Goes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 0515359-60.2017.8.05.0150 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

19/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/05/2024, 10:48

Juntada de certidão

07/05/2024, 10:44

Decorrido prazo de Edicleide Santos de Jesus em 08/04/2024 23:59.

28/04/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 11:03

Conclusos para decisão

10/04/2024, 16:34

Documentos

Despacho

•29/07/2024, 14:18

Parecer do Ministerio Público

•19/06/2024, 13:03

Decisão

•17/06/2024, 18:08

Decisão

•17/06/2024, 12:28

Despacho

•11/04/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 15:01

Decisão

•27/03/2024, 15:07

Petição

•18/03/2024, 11:12

Sentença

•15/03/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 13:06

Despacho

•18/03/2022, 16:39

Despacho

•03/03/2022, 16:52

Despacho

•30/01/2022, 12:32

Despacho

•03/11/2020, 13:49