0101182-31.2011.8.05.0001

Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.264,57

Orgao julgador

15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DE GUANAMBI

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jairo Sergio Medeiros Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0101182-31.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0101182-31.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2022, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/10/2021, 13:57

Publicado Intimação automática de migração em 05/10/2020.

06/01/2021, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/01/2021, 18:17

Devolvidos os autos

16/10/2020, 01:57

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Publicação

02/09/2019, 00:00

Mero expediente

29/08/2019, 00:00

Petição

02/08/2019, 00:00

Recebimento

30/07/2019, 00:00

Publicação

09/07/2019, 00:00

Improcedência

26/06/2019, 00:00

Recebimento

20/08/2012, 00:00

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 11:53

Decisão

•17/06/2024, 18:19

Decisão

•17/06/2024, 18:19

Decisão

•07/03/2022, 10:32

Decisão

•07/03/2022, 09:37

SENTENÇA

•16/10/2020, 01:56

Despacho

•29/08/2019, 10:53

Sentença

•26/06/2019, 20:00

Despacho

•06/08/2012, 12:57