0101182-31.2011.8.05.0001

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.264,57

Orgao julgador

Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/04/2022

05/04/2022, 17:03

Baixa Definitiva

05/04/2022, 17:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/04/2022, 17:03

Juntada de certidão

05/04/2022, 17:02

Decorrido prazo de JAIRO SERGIO MEDEIROS SILVA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 11:05

Publicado Decisão em 08/03/2022.

09/03/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:30

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 10:32

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

07/03/2022, 09:37

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2021, 14:23

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 14:23

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 09:42

Recebidos os autos

29/10/2021, 13:57

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 13:57

Documentos

Decisão

•07/03/2022, 10:32

Decisão

•07/03/2022, 09:37

SENTENÇA

•16/10/2020, 01:56

Despacho

•29/08/2019, 10:53

Sentença

•26/06/2019, 20:00

Despacho

•06/08/2012, 12:57