8121080-05.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 3.561,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FLORILDES CALMON GONZAGA BORGES em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de FLORILDES CALMON GONZAGA BORGES em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 07:52

Publicado Sentença em 26/06/2024.

26/04/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de FLORILDES CALMON GONZAGA BORGES em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de FLORILDES CALMON GONZAGA BORGES em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:04

Publicado Despacho em 30/09/2024.

10/04/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

02/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 11:55

Baixa Definitiva

30/09/2024, 11:55

Juntada de certidão

30/09/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Florildes Calmon Gonzaga Borges Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8121080-05.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 09:13

Despacho

•25/09/2024, 11:36

Sentença

•17/06/2024, 18:20

Sentença

•17/06/2024, 18:20

Sentença

•17/06/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 21:15

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 21:14

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/11/2023, 18:23

Decisão

•16/10/2023, 15:15

Decisão

•16/10/2023, 15:15

Decisão

•16/10/2023, 15:15

Despacho

•15/05/2023, 20:38

Despacho

•15/05/2023, 20:38

Despacho

•15/05/2023, 20:38

Sentença

•06/03/2023, 12:18