8121080-05.2022.8.05.0001

Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.561,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

FLORILDES CALMON GONZAGA BORGES

CPF 491.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/11/2023

19/11/2023, 20:20

Baixa Definitiva

19/11/2023, 20:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/11/2023, 20:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:35

Decorrido prazo de FLORILDES CALMON GONZAGA BORGES em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 00:24

Publicado Decisão em 17/10/2023.

18/10/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 15:15

Cominicação eletrônica

16/10/2023, 15:15

Provimento por decisão monocrática

16/10/2023, 15:15

Conclusos para decisão

15/10/2023, 08:11

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 15:15

Recebidos os autos

26/09/2023, 15:15

Documentos

Decisão

•16/10/2023, 15:15

Decisão

•16/10/2023, 15:15

Decisão

•16/10/2023, 15:15

Despacho

•15/05/2023, 20:38

Despacho

•15/05/2023, 20:38

Despacho

•15/05/2023, 20:38

Sentença

•06/03/2023, 12:18

Sentença

•20/01/2023, 19:06

Despacho

•10/08/2022, 21:31