8013444-77.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 43.154,89

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOAO MARCOS SOUZA ALMEIDA

CPF 375.***.***-04

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA DA CUNHA FERRONI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADELMO DIAS RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

13/07/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Joao Marcos Souza Almeida Advogado: Fernanda Da Cunha Ferroni (OAB:BA69279) Advogado: Adelmo Dias Ribeiro (OAB:BA59613) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8013444-77.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 18:51

Baixa Definitiva

17/06/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 09:48

Juntada de decisão

13/06/2024, 09:48

Recebidos os autos

13/06/2024, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/04/2024, 18:40

Juntada de certidão

08/04/2024, 18:39

Expedição de decisão.

17/11/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 14:43

Expedição de sentença.

17/11/2023, 14:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/11/2023, 14:43

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 18:49

Decisão

•09/05/2024, 14:42

Decisão

•09/05/2024, 14:42

Decisão

•09/05/2024, 14:42

Decisão

•17/11/2023, 16:10

Decisão

•17/11/2023, 14:43

Sentença

•09/02/2023, 12:02

Sentença

•07/02/2023, 18:36

Despacho

•04/02/2022, 10:26