8028803-72.2019.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 14.216,13

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ARISTIDES JOAQUIM GUERRA FILHO

CPF 545.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de ARISTIDES JOAQUIM GUERRA FILHO em 03/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:04

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.

17/01/2026, 14:43

Disponibilizado no DJEN em 12/08/2025

17/01/2026, 14:42

Decorrido prazo de ARISTIDES JOAQUIM GUERRA FILHO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:34

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:31

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 07:31

Expedição de intimação.

12/11/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 09:33

Conclusos para decisão

31/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:02

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 14:28

Despacho

•03/11/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 15:25

Despacho

•10/07/2025, 14:09

Despacho

•28/06/2025, 15:43

Despacho

•25/04/2025, 09:06

Decisão

•08/04/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 17:08

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 17:00

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 17:00

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 17:00

Acórdão

•26/08/2024, 17:33

Decisão

•14/06/2024, 09:56