8028803-72.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2020

Valor da Causa

R$ 14.216,13

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ARISTIDES JOAQUIM GUERRA FILHO

CPF 545.***.***-20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 11:10

Juntada de ato ordinatório

25/03/2026, 11:10

Recebidos os autos

25/03/2026, 11:10

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 18:38

Baixa Definitiva

25/07/2025, 18:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/07/2025, 18:38

Juntada de Certidão

25/07/2025, 18:36

Decorrido prazo de ARISTIDES JOAQUIM GUERRA FILHO em 21/07/2025 23:59.

23/07/2025, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2025 23:59.

23/07/2025, 16:12

Publicado Despacho em 14/07/2025.

12/07/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

27/05/2025, 16:33

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 14:28

Despacho

•03/11/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 15:25

Despacho

•10/07/2025, 14:09

Despacho

•28/06/2025, 15:43

Despacho

•25/04/2025, 09:06

Decisão

•08/04/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 17:08

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 17:00

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 17:00

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 17:00

Acórdão

•26/08/2024, 17:33

Decisão

•14/06/2024, 09:56