8030116-68.2019.8.05.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 41.130,54

Orgao julgador

1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

EDUARDO SOARES GUIMARAES PEREIRA

CPF 008.***.***-44

Autor

VANESSA GUANAES TEIXEIRA

CPF 031.***.***-67

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

UBALDINO MARQUES DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 31870•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VANESSA GUANAES TEIXEIRA em 07/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES GUIMARAES PEREIRA em 07/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES GUIMARAES PEREIRA em 07/08/2025 23:59.

09/03/2026, 22:17

Decorrido prazo de VANESSA GUANAES TEIXEIRA em 07/08/2025 23:59.

09/03/2026, 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

09/03/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

09/03/2026, 21:28

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES GUIMARAES PEREIRA em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de VANESSA GUANAES TEIXEIRA em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/05/2025 23:59.

13/02/2026, 23:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/05/2025 23:59.

13/02/2026, 23:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/05/2025 23:59.

13/02/2026, 23:05

Decorrido prazo de VANESSA GUANAES TEIXEIRA em 08/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:39

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES GUIMARAES PEREIRA em 08/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:38

Publicado Despacho em 29/04/2025.

13/02/2026, 22:12

Documentos

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 17:49

Despacho

•25/04/2025, 11:18

Despacho

•10/04/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 17:52

Sentença

•18/06/2024, 21:09

Sentença

•18/06/2024, 15:35

Despacho

•05/03/2024, 17:26

Despacho

•05/03/2024, 16:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/06/2023, 12:13

Documento de Comprovação

•01/06/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 13:38

Despacho

•01/11/2022, 17:26

Despacho

•01/11/2022, 13:34

Decisão

•31/08/2022, 09:15