8030116-68.2019.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

VANESSA GUANAES TEIXEIRA

CPF 031.***.***-67

Autor

EDUARDO SOARES GUIMARAES PEREIRA

CPF 008.***.***-44

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/03/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

17/02/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 14:20

Não conhecido o recurso de EDUARDO SOARES GUIMARAES PEREIRA e VANESSA GUANAES TEIXEIRA

16/02/2023, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/01/2023, 15:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17410/2023

17/01/2023, 14:41

Protocolizada Petição 17410/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2023

17/01/2023, 14:37

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 17/01/2023

17/01/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

16/01/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300016409. Publicação prevista para 17/01/2023)

16/01/2023, 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/01/2023, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/01/2023, 15:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/02/2023, 14:20